A córnea, estrutura externa e transparente do olho, desempenha papel fundamental na focalização da luz e na manutenção da acuidade visual.⁽¹⁾ O epitélio do limbo e da córnea desempenha papel essencial na manutenção da estabilidade funcional e anatômica da superfície ocular normal do olho humano.⁽²⁾ Danos à córnea, resultantes de doenças, lesões ou infecções, podem comprometer seriamente a qualidade da visão.⁽³⁾

As doenças da córnea representam a segunda principal causa de cegueira reversível no mundo, correspondendo a cerca de 5% dos casos de perda de visão.⁽⁴⁾ Elas impõem significativas cargas visuais e psicossociais aos pacientes, como isolamento social, comprometimento cognitivo, ocorrência de acidentes, depressão, dependência familiar e suicídio,^(5,6) além de gerar impactos econômicos nos países, pois geralmente afetam a população jovem e ativa.⁽⁷⁾

A ceratoplastia, conhecida como transplante de córnea, é uma intervenção importante para recuperar a visão, substituindo a córnea danificada por tecido saudável de um doador.⁽⁸⁾ Por serem consideradas imunologicamente privilegiadas devido às suas características fisiológicas e avascularidade, os transplantes de córnea apresentam baixa taxa de rejeição, resultando em alta taxa de sucesso.⁽⁹⁾ Entre os órgãos transplantados no país, a córnea é o mais comumente transplantado, devido ao elevado número de doadores, à capacidade técnica de armazenamento e às técnicas cirúrgicas avançadas.^(8,10)

Fundado em 1997, o Sistema Nacional de Transplantes (SNT) integra o Ministério da Saúde do Brasil e é responsável pelo controle e monitoramento de todas as etapas de transplantes.⁽¹¹⁾ O Sistema Único de Saúde (SUS), sistema público de saúde financiado pelo governo brasileiro, cobre mais de 95% dos transplantes e oferece subsídios parciais para medicamentos imunossupressores a todos os pacientes.⁽¹²⁾

Os bancos de olhos no Brasil não podem cobrar pelo processamento de tecidos oculares doados, independentemente da natureza da instituição à qual pertencem (pública, privada ou filantrópica). Esse serviço é financiado e regulamentado pelo SUS.⁽¹²⁾ Pacientes que optam por realizar a cirurgia fora da rede credenciada do SUS podem usar seu plano de saúde ou pagar por conta própria.⁽⁷⁾

Os avanços tecnológicos no campo da conservação e da preparação de córneas desempenham papel fundamental na melhoria da eficácia dos transplantes corneanos.⁽¹³⁾ Técnicas contemporâneas, como a conservação em baixas temperaturas e o uso de substâncias específicas para o transporte do tecido – Solução de Eusol-C® e Solução de Cornea Cold®, por exemplo –, têm contribuído significativamente para a preservação da viabilidade corneal, resultando em maiores taxas de sucesso nos procedimentos cirúrgicos.⁽¹³⁾ Ademais, o desenvolvimento de novas abordagens cirúrgicas, como a ceratoplastia lamelar e a ceratoplastia endotelial, tem proporcionado alternativas promissoras, diante de um tempo de recuperação menor para os pacientes.⁽¹⁴⁾

Diante do exposto, o objetivo deste trabalho é descrever as características epidemiológicas dos transplantes de córnea no Brasil entre os anos de 2014 e 2023.

Este estudo caracteriza-se como epidemiológico descritivo e retrospectivo, com uma abordagem quantitativa. a coleta de dados foi realizada na base de dados Produção Ambulatorial (SIA/SUS), que compõe o TabNet, uma ferramenta de tabulação on-line que permite organizar dados do SUS. Tais plataformas estão vinculadas ao Departamento de Informática do SUS (DATASUS), sendo esse um órgão do Ministério da Saúde que fornece dados e sistemas de informação para os órgãos do SUS.

A coleta de dados ocorreu nos meses de março e abril de 2024. No SIA/SUS foram selecionadas as informações disponíveis referentes aos procedimentos de "transplante de córnea" cobrindo o período de 2014 a 2023. Os dados coletados foram inicialmente organizados e tabulados no Microsoft Office Excel, facilitando a manipulação e a análise subsequente. Posteriormente, foram tratados estatisticamente utilizando o software Statistical Package for the Social Sciences (SPSS), versão 20.0. As análises estatísticas realizadas incluíram várias etapas.

Primeiramente, foi realizada uma análise descritiva, na qual foram calculadas frequências absolutas e relativas, além de medidas de tendência central, como média e mediana, e medidas de dispersão, como desvio-padrão. Isso permitiu caracterizar a distribuição dos transplantes de córnea ao longo dos anos e entre as diferentes regiões do Brasil. Em seguida, a evolução anual dos transplantes foi examinada por meio de análises de séries temporais, identificando tendências e variações ao longo do período de estudo. Também foram feitas comparações entre as diferentes regiões e unidades federativas, para identificar disparidades geográficas na realização dos transplantes e nos investimentos financeiros.

Adicionalmente, a relação entre os investimentos financeiros e o número de transplantes realizados foi avaliada para determinar a eficácia do financiamento público na promoção dos transplantes de córnea. Para a análise inferencial da temporalidade e dos registros de transplantes por unidades federativas, foi utilizado o teste do qui-quadrado de Pearson, com nível de significância estabelecido em 5% (α = 0,05).

Por se utilizar um banco de dados com informações de domínio público e livre acesso, que mantém o anonimato dos indivíduos, é preconizada a dispensa de submissão dessa metodologia ao Comitê de Ética em Pesquisa.

Nos últimos 10 anos, o Brasil realizou 38.728 transplantes de córnea, com o ano de 2017 marcando o recorde, alcançando 5.097 procedimentos. Entretanto, a pandemia da doença do coronavírus 2019 (COVID-19) ocasionou uma queda expressiva de 47% nos transplantes em 2020, com apenas 2.146 cirurgias realizadas. Em decorrência da pandemia, observou-se redução de 52,7% no número de transplantes em 2020, seguida de aumento de 77% em 2021, totalizando 3.837 procedimentos. Contudo, o número de transplantes realizados em 2021 ainda foi 16% inferior ao registrado em 2019, antes do início da pandemia. Como resultado, a fila de espera por transplantes de córnea cresceu, atingindo 18.892 pacientes, impulsionada pela alta demanda e pela interrupção temporária das cirurgias.

Os custos relacionados aos transplantes de córnea aumentaram proporcionalmente ao número de procedimentos realizados durante o período analisado. O custo médio por transplante foi estimado em aproximadamente R$ 2.167,05, calculado a partir da divisão do número total de procedimentos pela receita total. A análise de tendência demonstrou aumento estatisticamente significativo na frequência dos transplantes, refletindo uma demanda crescente por esses procedimentos ao longo dos anos, como representado na figura 1.

e diz respeito à distribuição geográfica dos transplantes de córnea, a Região Sudeste destacou-se como a área com o maior número de procedimentos, refletindo sua superior infraestrutura de saúde. Em contrapartida, a Região Norte apresentou os números mais baixos, indicando a necessidade urgente de mais investimentos em saúde. Adicionalmente, os dados revelaram que a Região Sul, com destaque para o estado do Rio Grande do Sul, teve participação significativa, com 12.525 transplantes realizados entre 2014 e 2023, representando aproximadamente 47% de todos os transplantes realizados no país. A distribuição dos transplantes de córnea por região durante o período estudado está apresentada na tabela 1.

Examinando os últimos 10 anos, nota-se um aumento constante nos transplantes de córnea no Brasil, sugerindo um crescimento na procura e na capacidade de realizar tais procedimentos ao longo desse período. Contudo, a pandemia da COVID-19 causou grande impacto, resultando numa redução de 52,7% no total de transplantes realizados em 2020 devido à interrupção de cirurgias que não eram urgentes. A pausa temporária resultou em mais pacientes na lista de espera por um transplante, chegando a 18.892, mostrando a urgência de repetição e reforço dos procedimentos para atender a essa demanda.

A melhora no número de transplantes em 2021, com crescimento de 77% comparado ao ano passado, reflete a resistência do sistema de saúde do Brasil. Ainda assim, a diferença de 16% em relação aos níveis pré-pandemia indica que ainda há margem para melhoria da recuperação total do sistema. É fundamental retomar e intensificar o fortalecimento do transplante para atender à demanda crescente e diminuir a lista de espera.

A crescente demanda por transplante de córnea está associada ao aumento do conhecimento da população sobre as doenças corneanas e suas possibilidades de cura, à maior acessibilidade aos serviços de saúde, ao desenvolvimento de técnicas de ceratoplastia menos invasivas e mais seguras, ao aumento do número de oftalmologistas capacitados para realizar transplantes e tratar complicações, bem como à melhora na reabilitação visual no período pós-operatório.^(15,16)

Atualmente, as técnicas cirúrgicas que permitem a substituição seletiva dos tecidos patológicos da córnea anterior e posterior, preservando as partes saudáveis, são consideradas o padrão-ouro no transplante de córnea.^(17,18) Entretanto, no Brasil, a estrutura legislativa ainda não permite que os bancos de olhos ofereçam enxertos corneanos pré-cortados, tanto anteriores quanto posteriores.⁽¹²⁾

As indicações para o transplante de córnea variam entre os países e dependem das condições socioeconômicas e demográficas de cada população.^(19,20) Nossos dados demonstraram que a Região Norte apresentou o menor número de realização de transplante de córnea, o que vai ao encontro do fato de que, em áreas onde os habitantes enfrentam dificuldades no acesso aos serviços de saúde,⁽²¹⁾ as indicações cirúrgicas ocorrem tardiamente, aumentando a complexidade do procedimento cirúrgico e elevando o número de complicações intra e pós-operatórias.^(7,22)

Ademais, o fato de a Região Sudeste ter realizado o maior número de transplante de córnea no período estudado é justificado pelo fato de que a região apresenta o maior número de bancos de olhos em funcionamento no país.⁽²¹⁾ Outrossim, o maior número de transplantes de córnea está concentrado nas Regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul, onde os programas estão mais bem estruturados e consolidados; recebem apoio governamental local; e contam com equipes médicas mais qualificadas, contribuindo para a melhoria da saúde da população.⁽²¹⁾

Estudos estimam que o custo direto anual da cegueira gira em torno de US$ 25 bilhões, enquanto as perdas de produtividade no Brasil variam entre US$ 2,7 e US$ 4,5 bilhões por ano.^(8,23) Dessa forma, o transplante de córnea gera não apenas um impacto social, mas também um impacto econômico significativo.

Para otimizar o número de transplantes de córnea, é fundamental promover a conscientização pública acerca da doação de córneas.⁽²⁴⁾ O aumento no número de doadores de órgãos e de transplantes realizados tem sido impulsionado pela intensificação de campanhas educativas e pela implementação de políticas públicas que incentivam a doação de órgãos.^(24,25). Esse crescimento na disponibilidade de córneas para transplante tem resultado na redução das filas de espera e em melhorias substanciais nos desfechos visuais e na qualidade de vida dos pacientes beneficiados.⁽²⁵⁾

As limitações deste estudo incluem os vieses inerentes aos estudos retrospectivos, como registros de dados incompletos e perda de informações, apontados como possíveis desvantagens da pesquisa.

A realização de transplantes de córnea no Brasil enfrenta desafios consideráveis, amplificados por desigualdades regionais e pelos impactos da pandemia da COVID-19. A disparidade no número de procedimentos entre regiões, com predominância do Sudeste e Sul, revela a urgência de políticas públicas que promovam maior equidade no acesso a esses transplantes em todo o país. A pandemia também expôs a fragilidade do sistema de saúde brasileiro em momentos de crise global, resultando em redução significativa no número de transplantes e no aumento da lista de espera, evidenciando a necessidade de estratégias para mitigar os efeitos de futuras crises.

Embora tenha havido uma recuperação parcial dos transplantes em 2021, o sistema ainda precisa de esforços contínuos para retornar aos níveis observados antes da pandemia. A estabilidade nos custos médios dos procedimentos indica uma gestão financeira eficaz, mas a sustentabilidade a longo prazo exige a manutenção da eficiência e uniformidade nos gastos. Além disso, é fundamental que as políticas públicas incentivem a doação de córneas e o fortalecimento da infraestrutura e da capacitação de profissionais especializados, a fim de atender à crescente demanda e proporcionar melhor qualidade de vida aos pacientes.