A visão desempenha papel fundamental no desenvolvimento cognitivo, emocional e social das crianças. Qualquer alteração ou anormalidade na visão pode ter efeitos negativos em seu crescimento e desenvolvimento.⁽¹⁾ É durante os primeiros 18 meses de vida que ocorre o desenvolvimento ocular, sendo considerado um período crítico, uma vez que qualquer comprometimento nessa fase pode resultar em atrasos no desenvolvimento infantil.⁽²⁾

Nesse contexto, destaca-se a triagem neonatal como uma estratégia importante para o rastreamento de doenças metabólicas, genéticas e infecciosas^(3,4).

No Brasil, o Programa Nacional de Triagem Neonatal foi criado em 2001 pelo Ministério da Saúde, resultando na portaria ministerial que tornou obrigatória a realização do Teste do Reflexo Vermelho em todos os hospitais e maternidades.⁽⁵⁾ A partir de 2010, o pagamento do Teste do Reflexo Vermelho também se tornou obrigatório para todos os planos de saúde, de acordo com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).⁽⁶⁾

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), cerca de 80% das deficiências visuais podem ser evitadas, sendo que, aproximadamente, 3% desses défices ocorrem na infância. Assim, o tratamento precoce é fundamental para a efetividade das ações de prevenção ocular.^(5,7) No Brasil, a triagem neonatal teve início em 1976, na cidade de São Paulo, realizada pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), tornando-se uma iniciativa privada pioneira na América Latina.⁽⁷⁾

Dentre os testes realizados na triagem neonatal, destaca-se o Teste do Reflexo Vermelho (TRV), também conhecido como Teste do Olhinho.^(8–10) Esse teste é fundamental para detectar precocemente alterações que possam afetar a transparência dos meios oculares, como opacidade de córnea, catarata congênita, glaucoma, retinoblastoma, anormalidades da retina, doenças sistêmicas com manifestações oculares e erros refrativos elevados. Caso seja detectado algum fator de risco ou doença ocular, os neonatos devem ser encaminhados para um Serviço Oftalmológico especializado.⁽⁸⁾

De acordo com as Diretrizes de Atenção à Saúde Ocular na Infância de 2013 do Ministério da Saúde e da Sociedade Brasileira de Oftalmologia Pediátrica, recomenda-se que o TRV seja repetido de duas a três vezes por ano nos primeiros 3 anos de vida.⁽⁹⁾ Crianças saudáveis entre 6 e 12 meses também devem passar por consulta com um oftalmologista para avaliação do fundo de olho sob midríase.^(10,11)

Apesar de o TRV ser um exame obrigatório e essencial na detecção precoce de alterações oculares em neonatos, sua execução por enfermeiros ainda é limitada. A literatura disponível sobre o tema concentra-se majoritariamente na área médica, evidenciando uma lacuna no campo da enfermagem, tanto na formação quanto na prática assistencial. Muitos profissionais não são capacitados durante a graduação, tampouco encontram protocolos institucionais que orientem sua atuação, o que compromete a inserção do TRV na rotina dos cuidados neonatais. Esse cenário reforça a necessidade de estudos que avaliem o conhecimento e a prática dos enfermeiros sobre o TRV, de modo a subsidiar ações de educação permanente e fortalecer o papel da enfermagem na promoção da saúde ocular infantil.

O TRV pode ser realizado por profissionais médicos, como clínicos gerais, oftalmologistas, pediatras, enfermeiros neonatologistas, e também por enfermeiros devidamente capacitados na Estratégia de Saúde da Família (ESF), de acordo com a regulamentação do Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Norte (Coren-RN)^(12–15). A realização desse teste é fundamental para a promoção da saúde ocular na Atenção Primária, sendo o enfermeiro um profissional essencial nesse processo. Com base na relevância do tema abordado, este estudo teve como objetivo avaliar o conhecimento e a atuação dos enfermeiros em relação ao TRV.

Este é um estudo transversal com abordagem quantitativa realizado com profissionais enfermeiros em São Luís, no período de outubro de 2023 a janeiro de 2024. A população do estudo foi formada por enfermeiros que trabalhavam em diferentes locais, incluindo maternidades e Unidades Básicas de Saúde.

A amostra do estudo foi constituída por enfermeiros que estiveram presentes no local da pesquisa durante a coleta de dados, sendo uma amostra de conveniência. Foram incluídos profissionais enfermeiros, com idade superior a 22 anos, de ambos os sexos, que aceitaram participar da pesquisa mediante assinatura do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido.

Os dados foram coletados por meio da aplicação de um questionário com 23 questões, estruturado em blocos, que abordou características sociodemográficas; conhecimento da equipe de enfermagem sobre o TRV e patologias evitáveis; conhecimento da equipe sobre a realização do TRV e capacitação do profissional de enfermagem para realizar o TRV.

No bloco de caracterização socioeconômica e demográfica dos enfermeiros, foram avaliadas variáveis como idade, tempo de formação, especialização e conhecimento sobre o TRV e doenças oftalmológicas evitáveis.

Os dados foram armazenados no programa Microsoft Office Excel e as análises estatísticas, realizadas no programa STATA versão 14.0. As variáveis categóricas foram apresentadas em n (%), e as variáveis numéricas (idade, idade gestacional, número de consultas e nota do pré-natal) foram apresentadas por meio da média e desvio-padrão.

Todos os aspectos éticos foram respeitados, seguindo as determinações e normas estabelecidas pela resolução 466, de 12 de dezembro de 2012, e resolução 510, de 7 de abril de 2016, do Conselho Nacional de Saúde (CNS), do Ministério da Saúde. O estudo foi aprovado pelo Comitê de Ética e Pesquisa (CAAE 74709123.0.0000.9448).

Foram avaliados 49 enfermeiros que atuavam na assistência em enfermagem, tanto na Atenção Primária quanto em maternidades. Em relação às características sociodemográficas, 55,10% dos enfermeiros tinham entre 30 e 45 anos, 42,86% eram casados, 61,22% se declararam pardos e 42,86% tinham uma renda familiar maior que 4 salários-mínimos. Quanto ao perfil profissional dos enfermeiros avaliados, 42,86% atuavam em maternidades e 40,82% na Atenção Primária. Além disso, 89,90% eram especialistas e 61,22% tinham mais de 121 meses de formação. Em relação aos enfermeiros com maior renda familiar, observou-se que estes, estão relacionados ao vinculo de trabalho em diferentes instituições (Tabela 1).

Ao analisar o conhecimento dos enfermeiros sobre o TRV, verificou-se que 91,84% sabiam o que era o teste, mas apenas 73,47% tinham conhecimento sobre sua realização. A quase totalidade dos participantes, ou seja, 95,92%, acreditavam que o TRV evitava o comprometimento visual.

Em relação ao conhecimento geral sobre saúde ocular, 97,87% dos enfermeiros acreditavam que infecções podem causar danos à visão do recém-nascido e 95,92% conheciam a definição de deficiência visual (Tabela 2).

No que diz respeito à frequência de realização do TRV, estas corresponderam a 40,82% e isso indicou que a realização do teste duas vezes no primeiro ano de vida era a forma correta (Figura 1).

Observou-se que 24,49% dos enfermeiros avaliados já tinham realizado o TRV. Os profissionais que trabalhavam em maternidade apresentaram maior informação e prática quanto a realização do TRV, correspondendo a 50% (n=6) dos profissionais que realizavam o teste.

Cerca de 61% dos enfermeiros relataram não ter recebido conhecimento sobre o teste durante a graduação, 54,17% afirmaram não ter um protocolo para a realização do teste, e 59,18% mencionaram que a instituição não oferecia capacitação para a equipe em relação ao TRV. Em relação aos profissionais que podiam realizar o exame, 26,53% indicaram o pediatra, o oftalmologista e o enfermeiro qualificado, enquanto 12,24% mencionaram apenas o pediatra e o oftalmologista (Tabela 3).

Diante da importância dos estudos na área da saúde ocular, é crucial reconhecer a necessidade de incluir a avaliação visual na rotina de cuidados realizada pelos enfermeiros. É fundamental enfatizar a importância desse tema durante a graduação e promover a capacitação nas instituições de saúde. Os resultados mostram que 59,18% dos enfermeiros relataram que a instituição em que trabalham não oferecem capacitação para a realização do TRV.

De acordo com Gomes et al.,⁽¹⁶⁾ existem diversos problemas relacionados à formação dos profissionais, como falta de integração entre teoria e prática, discrepância entre os ciclos básico e clínico, tensão entre a abordagem clínica e a saúde coletiva, e dicotomia entre especialistas e generalistas. Além disso, a literatura sobre enfermagem na área da oftalmologia é escassa. As ações de enfermagem nesse campo são mais eficazes em países desenvolvidos, como os Estados Unidos e a Inglaterra.

Nosso estudo revelou que apenas 24,49% dos entrevistados afirmaram ter realizado o TRV, enquanto 75,51% relataram não o ter realizado. Em 5 de setembro de 2002, foi aprovada no estado do Rio de Janeiro a primeira lei que torna obrigatório o TRV em maternidades. No entanto, os dados estatísticos no Brasil mostram adesão insatisfatória dos enfermeiros a esse teste, corroborando os resultados da nossa pesquisa.⁽¹⁶⁾

O projeto de lei 4.090-A, de 2015 torna obrigatória a realização do TRV nos recém-nascidos em maternidades e serviços hospitalares da rede pública ou conveniados com o Sistema Único de Saúde (SUS). Dos resultados apresentados, 40,82% dos entrevistados apontam que a frequência correta para a realização do teste é durante o primeiro ano de vida. Portanto, a Diretriz de Atenção à Saúde Ocular na Infância de 2013, do Ministério da Saúde e da Sociedade Brasileira de Oftalmologia Pediátrica, recomenda que o TRV seja repetido de duas a três vezes por ano nos primeiros 3 anos de vida. Araújo et al.,⁽¹³⁾ enfatizam a importância de reorientar esses profissionais, conforme demonstrado em um estudo realizado no Espírito Santo.

É necessário reconhecer que a saúde ocular é uma questão de saúde pública.^(14–17) A literatura apresenta dados que evidenciam as dificuldades em detectar alterações oculares, a falta de orientação às famílias sobre o acompanhamento oftalmológico, as dificuldades de acesso aos serviços especializados e a dificuldade em realizar exames. O Relatório Mundial Sobre Visão publicado pela OMS em 2019 mostrou que pelo menos 2,2 bilhões de pessoas no mundo têm algum tipo de deficiência visual ou são cegas, sendo que cerca de 1 bilhão desses casos poderiam ter sido evitados se tivessem sido diagnosticados precocemente e tratados adequadamente.⁽¹⁸⁾

O estudo identificou lacunas no conhecimento e nas atribuições enfrentadas pelos profissionais na realização do TRV, evidenciando algumas variações. Assim, 6,12% dos entrevistados afirmaram que o enfermeiro qualificado pode realizar o TRV; 6,12% acreditaram que o teste pode ser realizado pelo pediatra e pelo enfermeiro qualificado; 10,20% consideraram que o teste pode ser realizado pelo médico generalista e pelo enfermeiro generalista; e 26,53% indicaram que o teste pode ser realizado pelo pediatra, oftalmologista e enfermeiro qualificado. Dessa forma, pelo menos 38,77% dos entrevistados reconheceram que o enfermeiro qualificado pode realizar o TRV. Considerando a importância dos profissionais de enfermagem nesse contexto de serviços de saúde, é indiscutível a responsabilidade deles nas ações de promoção e prevenção à saúde, especialmente no que diz respeito ao TRV.^(19,20)

Considerando a importância do enfermeiro inserido no âmbito dos serviços de saúde, é inquestionável sua responsabilidade por ações de promoção e prevenção em saúde, em especial no TRV. Diante desses resultados, percebe-se a necessidade de políticas públicas voltadas para essa questão, com ênfase na qualificação e na capacitação dos profissionais, uma vez que a realização do TRV é fundamental para o rastreamento de doenças oculares.

Tem estratégias viáveis que podem ser aplicadas, conforme demonstradas no estudo realizado na Tanzânia incluindo os Cuidados Oftalmológicos no Programa de Gestão Integrada de Doenças Neonatais para os profissionais da Atenção Primária.⁽²¹⁾ O estudo corrobora a educação continuada e o aprimoramento da equipe multiprofissional. No Brasil, o Ceará destaca-se como pioneiro, por meio do Projeto de Pesquisa Saúde Ocular, ao que o Departamento de Enfermagem da Universidade Federal do Ceará (UFC)⁽¹⁰⁾ está integrado, desenvolvendo trabalhos de pesquisa voltados para essa temática e realizando o desenvolvimento de ações focadas na avaliação visual; abrangendo o exame das estruturas internas e externas, TRV, estimulação visual; e realizando o encaminhamento para seguimento oftalmológico para os casos que necessitam.

Cabe salientar que o estado do Maranhão, onde a presente pesquisa foi desenvolvida, realiza ações de capacitação em saúde ocular, conforme registros do Ministério da Saúde, incluindo iniciativas voltadas à Atenção Integrada às Doenças Prevalentes na Infância (AIDPI) com ênfase na saúde ocular infantil. No entanto, essas ações ainda ocorrem de forma incipiente frente à magnitude e à relevância das doenças oculares na infância. Nesse contexto, torna-se fundamental ampliar a sensibilização quanto à importância da incorporação sistemática da avaliação visual na prática do enfermeiro, de modo que esse profissional possa atuar de forma qualificada na prevenção da cegueira evitável no Brasil, por meio de estratégias fundamentadas em evidências científicas.

Uma limitação relevante deste estudo foi a utilização de amostragem por conveniência, o que pode restringir a generalização dos resultados para outros contextos ou populações. Esse tipo de seleção está sujeito a vieses, uma vez que os participantes podem não representar de forma homogênea todos os profissionais de enfermagem envolvidos na assistência. Por outro lado, um ponto forte da pesquisa é a abordagem direcionada a um grupo de profissionais diretamente envolvidos na atenção ao neonato e às crianças, o que possibilita uma análise aprofundada do conhecimento e das práticas referentes ao TRV no contexto da enfermagem⁽²²⁾. Essa proximidade com a prática assistencial garante que as informações obtidas sejam aplicáveis à realidade do cuidado, permitindo identificar necessidades formativas específicas e propor intervenções factíveis para a melhoria da saúde ocular neonatal.

Apesar de conhecerem a importância do teste, a maioria dos enfermeiros não foi capacitada a realizar o teste e não o realiza em sua atuação. Assim, identificaram-se fragilidades no nível de conhecimento e de dificuldades que os profissionais enfermeiros apresentam para realizar o Teste do Reflexo Vermelho. Nossos achados reforçam a necessidade de políticas públicas voltadas para essa temática, com ênfase na qualificação/capacitação profissional, tendo em vista que a realização do Teste do Reflexo Vermelho é um facilitador para o rastreio das patologias oculares, sendo importante trazer essa temática para o ambiente acadêmico, pois o conhecimento científico/teórico agrega conhecimento para ser aplicado na prática assistencial.

Sugerem-se ações conjuntas para inclusão da TRV no currículo de formação do profissional enfermeiro; fortalecimento e disseminação de atividades de educação continuada para os profissionais que atuam na assistência a crianças; e ampliação da qualidade dos serviços de saúde fornecidos à comunidade, com o intuito de atuar na promoção/prevenção à saúde da saúde ocular na infância.

Nesse sentido, é urgente que gestores, instituições formadoras e serviços de saúde reconheçam a necessidade de integrar a capacitação sobre o Teste do Reflexo Vermelho à formação acadêmica e à prática da enfermagem. A valorização desse exame como responsabilidade compartilhada entre profissionais e níveis de atenção pode ampliar significativamente o alcance da triagem ocular na infância, reduzindo casos de deficiência visual evitável. Assim, este estudo não apenas evidencia uma lacuna assistencial, mas também aponta caminhos concretos para a qualificação do cuidado e a promoção de uma saúde ocular mais equitativa e eficaz desde os primeiros dias de vida.